Home- busca: Processo Legal
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:34
DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018
, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.
Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35
Prova & verdade
Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50
Penal e processual penal. Moeda falsa.
pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43
Uma prévia do que vai mudar no CPC
O anteprojeto do novo Código de Processo Civil já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:17
Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar
Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:15
Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida
Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:30
Barbeiro que trabalhou por 40 anos em Comando Militar é reconhecido como empregado
O processo tem tramitação preferencial em razão dos problemas de saúde do trabalhador. O relator do
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001.
Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20
Adoção no Ordenamento Brasileiro
relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22
O Feminicídio
hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:35
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:02
Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião
ordem poderia caracterizar atendimento diferenciado sem fundamento legal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49
Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.
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Array Publicado em 2020-08-20T13:38:10+00:00
Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias
Apesar do parcelamento das verbas rescisórias contrariar a disposição legal prevista no art. 477
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Array Publicado em 2020-08-13T20:16:38+00:00
Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo
A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela
